Acabo de ficar sabendo que o desembargador do tribunal de justiça de Minas Gerais deu ganho de causa para os funcionários do SAAE em agravo de instrumento contra decisão de primeira entrância que considerava justo o corte dos dias parados dos grevistas daquela autarquia. Ou seja, os ditadores da prefeitura cortaram os dias dos grevistas e a justiça mandou eles pagarem.
Nada mais lindo que viver em um estado democrático de direito! Pena que alguns administradores querem fazer suas próprias leis e ignoram as já estabelecidas!
será , ate agora não vi nada no site TJMG?
ResponderExcluirÉ como eu disse, José Antônio. Seria um absurdo legitimar o exercício regular de um direito e ainda assim impor alguma penalidade por esse motivo. Se a greve é legítima, como havia sido declarada, nada mais natural que os dias de falta fossem considerados plenamente justificados. Parabéns aos servidores públicos. Esse movimento histórico de vocês obriga a uma reflexão. O funcionalismo público já não poderá mais ser tratado como antes.
ResponderExcluirZééééééé! Eu queria ver a cara do carudo, agora que ele vai ter que pagar o pessoal do SAAE e dentro de pouco tempo pagar todos os funcionários que participaram ou estão participando da greve. uhauhauhauhauhauhaua o ditador si fu............
ResponderExcluirPor curiosidade, consultei a movimentação do Agravo de Instrumento no site do TJMG. Se tiver consultado corretamente, não há registro de decisão concessiva de efeito suspensivo ativo ao agravo ou de antecipação da tutela recursal. Dizendo em português: não conta que tenha havido uma decisão favorável ao SINDISMAIU. O último andamento registrado é a expedição de ofício requisitando informações ao Juiz de Direito, datada de 18/11/2010. Pode ser que o site esteja desatualizado, mas seria bom verificar. Segue o link com a movimentação registrada: http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_movimentacoes2.jsp?listaProcessos=10704100086369001
ResponderExcluirEntrei noTJMG e não achei nada referente ao processo sobre os dias cortados, vi foi dois processos contra o SINDSMAIU um da prefeitura outro do SAAE,alguém sabe de alguma coisa?
ResponderExcluirLink
http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado_nome.jsp?nomePessoa=sindsmaiu&tipoPessoa=X&naturezaProcesso=1&situacaoParte=A&btn_pesquisar=Pesquisar&comrCodigo=0704&numero=1
I.S.
Bom pessoal, eu estive com o pessoal do SAAE, hoje, e todos são unânimes em dizer que saiu resultado favorável a eles. Ontem o Zé Maria me ligou e disse que o DR. Renato havia avisado a ele que isso tinha mesmo acontecido. Lembrando que o processo do SAAE não é o mesmo dos funcionários da Prefeitura. Tem um bafafá dos diabos falando isso. Agora sobre esses "trem" de procurar no sitio do TJMG eu confesso que não sei nada sobre isso.
ResponderExcluirJosé Antonio,
ResponderExcluirVocê tem razão. O processo do SAAE não é o mesmo da Prefeitura. Não consegui encontrar o processo no site do TJMG. Mas, se o Dr. Renato assegurou o resultado favorável, é o quanto basta. Parabéns aos servidores do SAAE. É de se confiar que o resultado será também favorável aos servidores da Prefeitura.
O Interessante de tudo é que nada foi noticiado nos veículos de informação da nossa Unaí, nem Unainet, Conexão Noroeste, Rádios Veredas, Tv Rio Preto e muito menos os folhetins que circulam na cidade, Será porque?
ResponderExcluirZé, confirma minha presença no dia 04/12, estarei em BH na reunião do PCdoB no dia 03/12, mas farei de tudo para estar presente.
abraço a todos.
Carlos Baromeu
Tá confirmado, esperamos vc lá. um abraço, amigo
ResponderExcluirze, nao mandaram pagar o saae,so nao deixaram cortar mais dias,ate sair a decisao final,quem quiser ver e so entrar no site do tjmg,e consultar por advogado,mauricio miguel da mota,e vao ver que nao mandou pagar nada ao saae.
ResponderExcluirDespacho/decisão interlocutória Defiro parcialmente a antecipação da tutela recursal, para determinar que o agravado se abstenha de efetuar descontos na remuneração dos servidores grevistas, até o pronunciamento da Turma Julgadora. foi isto que eu li no processo do saae
ResponderExcluir